5010364-51.2023.8.08.0030

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 342.270,60

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

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Partes do Processo

SIMONE BOER FERREIRA DA SILVA

CPF 328.***.***-31

Autor

GILSON FERREIRA DA SILVA

CPF 022.***.***-57

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO PERINI GOMES

OAB/ES 28652•Representa: ATIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 11:59

Baixa Definitiva

07/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0002-64 (APELADO), GILSON FERREIRA DA SILVA - CPF: 022.697.647-57 (APELANTE), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (APELADO) e SIMONE BOER FERREIRA DA SILVA - CPF: 328.396.398-31 (APELANTE).

07/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de SIMONE BOER FERREIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 26/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:06

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/12/2025, 15:38

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 17:07

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 12:16

Acórdão

•22/12/2025, 15:38

Relatório

•05/11/2025, 18:45

Despacho

•13/10/2025, 16:22

Despacho

•13/10/2025, 14:09

Acórdão

•24/09/2025, 13:49

Acórdão

•18/09/2025, 19:21

Despacho

•28/07/2025, 15:07

Despacho

•04/07/2025, 14:03

Documento de comprovação

•24/06/2025, 15:52

Relatório

•19/05/2025, 12:46

Despacho

•11/11/2024, 15:27

Sentença

•06/11/2024, 07:06

Documento de comprovação

•12/09/2024, 14:16

Decisão

•13/03/2024, 19:31