5005871-50.2021.8.08.0014

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.312,54

Orgao julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LILIANE EBERT DA COSTA, REVELINA DE SOUSA SANTOS EFFGEN REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), Dr. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684, para [ciência da certidão Id 97280572]. COLATINA-ES, 14 de maio de 2026. LUCIANE NICCHIO GALON Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5005871-50.2021.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 12:26

Juntada de Certidão

14/05/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de LILIANE EBERT DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de REVELINA DE SOUSA SANTOS EFFGEN em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 04:49

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 04:49

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5005871-50.2021.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [LILIANE EBERT DA COSTA - CPF: 147.287.697-04 (REQUERENTE), REVELINA DE SOUSA SANTOS EFFGEN - CPF: 061.664.337-35 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.165.729/0001-74 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AMICUS CURIAE)] INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), Dr(a). EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB ES14684, para apresentar em Cartório os documentos físicos necessários para a formação do Processo de Precatório, id nº 75562758 e 75554457, junto ao TJ/ES, conforme link: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/LISTA-DE-PE%C3%87AS-E-INFORMA%C3%87%C3%95ES-FORMA%C3%87%C3%83O-DE-PRECAT%C3%93RIO-1.pdf COLATINA-ES, 29 de janeiro de 2026.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5005871-50.2021.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [LILIANE EBERT DA COSTA - CPF: 147.287.697-04 (REQUERENTE), REVELINA DE SOUSA SANTOS EFFGEN - CPF: 061.664.337-35 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.165.729/0001-74 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AMICUS CURIAE)] INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), Dr(a). EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB ES14684, para apresentar em Cartório os documentos físicos necessários para a formação do Processo de Precatório, id nº 75562758 e 75554457, junto ao TJ/ES, conforme link: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/LISTA-DE-PE%C3%87AS-E-INFORMA%C3%87%C3%95ES-FORMA%C3%87%C3%83O-DE-PRECAT%C3%93RIO-1.pdf COLATINA-ES, 29 de janeiro de 2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:53

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 14:11

Despacho

•23/04/2025, 14:11

Decisão

•01/11/2024, 18:14

Despacho

•15/03/2024, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2023, 21:05

Acórdão

•28/10/2023, 22:42

Despacho

•05/10/2023, 07:54

Sentença

•12/07/2023, 17:31

Despacho

•14/10/2022, 17:17

Despacho

•02/12/2021, 17:53