5018338-17.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.343,72

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

MAIKON TEIXEIRA MEIRELES

CPF 107.***.***-43

Reu

ANNA CAROLLINNE RESNAUER MEIRELES

CPF 142.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

LUCAS CARDOSO MAIA

OAB/ES 21163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/01/2026, 11:52

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para ANNA CAROLLINNE RESNAUER MEIRELES - CPF: 142.172.887-78 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e MAIKON TEIXEIRA MEIRELES - CPF: 107.989.347-43 (RECORRIDO).

29/01/2026, 11:51

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2025, 18:17

Juntada de certidão - julgamento

04/12/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 14:44

Publicado SESSÃO DO DIA 28/11/2025, EDIÇÃO 7423 em 17/11/2025.

17/11/2025, 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 17:36

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:54

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

28/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:48

Recebidos os autos

27/08/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 17:10

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 18:17

Despacho

•05/11/2025, 13:54

Sentença

•25/07/2025, 09:44

Despacho

•30/05/2025, 17:25