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5010138-60.2025.8.08.0035
Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 37.874,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PEDRO COSTA SILVA
CPF 125.***.***-60
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
OAB/MT 25396•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS
OAB/ES 27112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 16:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:11Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 17:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 17:09Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2026, 17:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO PEDRO COSTA SILVA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) INTERESSADO: JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - MT25396/B Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 20 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5010138-60.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2026, 00:00Conclusos para julgamento
20/03/2026, 15:34Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 15:33Juntada de certidão
20/03/2026, 15:31Juntada de certidão
20/03/2026, 15:27Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:39Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:39Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.
09/03/2026, 04:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
09/03/2026, 04:43Documentos
Sentença
•23/03/2026, 17:09
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/01/2026, 11:59
Documento de comprovação
•29/01/2026, 11:59
Acórdão
•04/12/2025, 18:49
Despacho
•27/10/2025, 12:16
Sentença
•28/08/2025, 16:56
Sentença
•28/08/2025, 16:56
Despacho
•10/04/2025, 13:20
Despacho
•10/04/2025, 13:20