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5010138-60.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 37.874,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JOAO PEDRO COSTA SILVA
CPF 125.***.***-60
Autor
GOL LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
GRUPO GOL
Terceiro
GOL LINHAS AEREAS SA
Terceiro
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
OAB/MT 25396Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373Representa: PASSIVO
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS
OAB/ES 27112Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO PEDRO COSTA SILVA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) INTERESSADO: JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - MT25396/B Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 20 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5010138-60.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:34

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:33

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:31

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

09/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

09/03/2026, 04:43
Documentos
Sentença
23/03/2026, 17:09
Execução / Cumprimento de Sentença
29/01/2026, 11:59
Documento de comprovação
29/01/2026, 11:59
Acórdão
04/12/2025, 18:49
Despacho
27/10/2025, 12:16
Sentença
28/08/2025, 16:56
Sentença
28/08/2025, 16:56
Despacho
10/04/2025, 13:20
Despacho
10/04/2025, 13:20