Voltar para busca
5010138-60.2025.8.08.0035
Recurso Inominado CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 37.874,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ 33.***.***.0001-90
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
TAP AIR PORTUGAL
Advogados / Representantes
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: ATIVO
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS
OAB/ES 27112•Representa: ATIVO
JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
OAB/MT 25396•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/01/2026, 13:00Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
28/01/2026, 13:00Transitado em Julgado em 27/01/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE), JOAO PEDRO COSTA SILVA - CPF: 125.540.957-60 (RECORRIDO) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE).
28/01/2026, 13:00Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
04/12/2025, 18:49Juntada de certidão - julgamento
04/12/2025, 13:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2025, 13:49Publicado SESSÃO DO DIA 28/11/2025, EDIÇÃO 7423 em 17/11/2025.
17/11/2025, 17:39Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2025, 08:57Pedido de inclusão em pauta
27/10/2025, 12:16Proferido despacho de mero expediente
27/10/2025, 12:16Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
03/10/2025, 16:45Expedição de Certidão.
03/10/2025, 16:44Recebidos os autos
03/10/2025, 15:03Distribuído por sorteio
03/10/2025, 15:03Documentos
Acórdão
•04/12/2025, 18:49
Despacho
•27/10/2025, 12:16
Sentença
•28/08/2025, 16:56
Despacho
•10/04/2025, 13:20