0000028-11.2025.8.08.0028

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

DIONELSON BERNADO FELICIO

CPF 147.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 14684•Representa: ATIVO

TAYANA DE OLIVEIRA PORCARO

OAB/MG 148668•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2026, 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/03/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para DIONELSON BERNADO FELICIO - CPF: 147.114.937-43 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

08/03/2026, 08:13

Decorrido prazo de DIONELSON BERNADO FELICIO em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:59

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 12:13

Extinto o processo por desistência

15/01/2026, 12:13

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

18/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:24

Decorrido prazo de DIONELSON BERNADO FELICIO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/11/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 16:09

Decisão

•15/01/2026, 12:13

Despacho

•21/11/2025, 09:35

Despacho

•19/11/2025, 18:21

Decisão

•26/09/2025, 15:39

Petição (outras)

•24/09/2025, 14:42

Decisão

•23/09/2025, 13:59

Sentença

•15/09/2025, 16:44

Decisão

•11/08/2025, 16:39

Despacho

•17/06/2025, 19:04

Decisão

•05/05/2025, 16:53

Decisão

•08/04/2025, 13:14

Decisão

•20/03/2025, 16:44

Decisão

•25/02/2025, 17:00

Decisão

•15/02/2025, 18:52