5020374-75.2023.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.448,88

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

ELIANE GONCALVES DE LAIA RIBEIRO

CPF 054.***.***-57

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 22:35

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de ELIANE GONCALVES DE LAIA RIBEIRO em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 04:46

Publicado Intimação eletrônica em 03/02/2026.

03/03/2026, 04:46

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANE GONCALVES DE LAIA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 30 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5020374-75.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

22/01/2026, 14:02

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:02

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2025, 08:24

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:39

Despacho

•03/11/2025, 14:33

Sentença

•09/01/2025, 14:17

Sentença

•02/12/2024, 15:36

Despacho

•09/01/2024, 16:51

Despacho

•19/10/2023, 17:56

Despacho

•18/10/2023, 13:58

Despacho

•02/10/2023, 14:09