5000508-97.2023.8.08.0051

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.535,12

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Conceição da Barra - 1ª Vara

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

NILTON MANHAES NETO

OAB/ES 30698•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/03/2026, 17:29

Transitado em Julgado em 10/02/26 para BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (RECORRENTE), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e JOAO VIEIRA DA SILVA - CPF: 493.412.273-72 (RECORRIDO).

19/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:00

Expedição de intimação - diário.

30/01/2026, 18:34

Homologada a Transação

30/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

08/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:56

Documentos

Decisão Monocrática

•30/01/2026, 09:57

Petição (outras) em PDF

•27/11/2025, 10:21

Acórdão

•27/11/2025, 09:37

Despacho

•10/10/2025, 08:04

Despacho

•15/08/2025, 10:16

Sentença

•18/07/2024, 19:15

Despacho

•28/01/2024, 08:19

Decisão

•15/09/2023, 10:59