5011088-41.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.909,50

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARY HELEN QUERINO RAMOS

CPF 089.***.***-98

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/05/2026, 08:48

Baixa Definitiva

11/05/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para MARY HELEN QUERINO RAMOS - CPF: 089.965.237-98 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO).

11/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARY HELEN QUERINO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:09

Expedição de intimação - diário.

02/02/2026, 12:47

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

22/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 11:19

Expedição de intimação - diário.

24/11/2025, 19:12

Gratuidade da justiça não concedida a MARY HELEN QUERINO RAMOS - CPF: 089.965.237-98 (RECORRENTE).

20/11/2025, 12:27

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 14:03

Decisão Monocrática

•20/11/2025, 12:27

Despacho

•30/10/2025, 13:11

Sentença

•16/07/2025, 17:43