5014024-19.2024.8.08.0030

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.119,52

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MERLO DOS SANTOS

CPF 818.***.***-63

Autor

MAURO BATISTA DOS SANTOS

CPF 525.***.***-00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES

CNPJ 27.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE RODRIGUES PAIVA

OAB/ES 16995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2025, 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/07/2025, 21:42

Transitado em Julgado em 09/07/2025 para MARIA DE FATIMA MERLO DOS SANTOS - CPF: 818.194.807-63 (RECORRENTE), MAURO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 525.674.357-00 (RECORRENTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.834.977/0001-60 (RECORRIDO).

11/07/2025, 21:41

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.834.977/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

13/06/2025, 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 17:47

Juntada de certidão - julgamento

13/06/2025, 17:40

Publicado 5ª Sessão Julgamento Virtual - E-diário Nºs 7297 e 7298 em 15/05/2025.

15/05/2025, 12:58

Publicado 7297 e 7298 em 15/05/2025.

15/05/2025, 12:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 07:08

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

04/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:55

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 14:29

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 20:44

Despacho

•08/05/2025, 07:08

Sentença

•13/02/2025, 12:45

Despacho

•25/10/2024, 16:34