5004375-49.2023.8.08.0035

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.850,98

Orgao julgador

004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ 27.***.***.0003-67

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

JULIANA GONCALVES DIAS

CPF 055.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/03/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 30/01/2025 para JULIANA GONCALVES DIAS - CPF: 055.712.497-22 (APELADO), MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELANTE) e Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE).

11/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/01/2025 23:59.

03/02/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELANTE) e provido

21/11/2024, 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 14:12

Juntada de certidão - julgamento

14/11/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 15:23

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2024, 15:23

Recebidos os autos

24/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

24/09/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 16:17

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 12:27

Acórdão

•21/11/2024, 20:29

Relatório

•27/09/2024, 15:23

Sentença

•18/06/2024, 14:05

Sentença

•06/03/2024, 16:00

Despacho

•21/08/2023, 13:16

Despacho

•15/05/2023, 17:59