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5000234-15.2023.8.08.0058
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF 117.***.***-60
DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 031.***.***-45
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
BRUNO RIBEIRO GASPAR
OAB/ES 9524•Representa: ATIVO
KARINE VIOLETA FALCAO LESSA
OAB/RJ 161245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2026, 16:12Juntada de Certidão
05/05/2026, 16:11Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/05/2026, 14:40Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno
05/05/2026, 14:40Recebidos os autos
05/05/2026, 14:40Expedição de Certidão.
05/05/2026, 13:45Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
22/04/2026, 20:14Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01Publicado Decisão em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 14:56Processo devolvido à Secretaria
09/03/2026, 15:45Recurso Especial não admitido
09/03/2026, 15:45Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
05/03/2026, 15:05Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:18Documentos
Decisão
•23/03/2026, 14:56
Decisão
•09/03/2026, 15:45
Acórdão
•31/10/2025, 18:18
Relatório
•18/08/2025, 17:35
Despacho
•07/04/2025, 15:42
Despacho
•07/04/2025, 15:31
Despacho
•02/04/2025, 17:07
Certidão - Juntada
•08/10/2024, 15:34
Decisão
•12/07/2024, 15:00
Sentença
•29/02/2024, 18:24
Documento de comprovação
•10/07/2023, 22:17
Documento de comprovação
•10/07/2023, 22:17