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5001498-38.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.834,80
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 1
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Autor
LATAM AIRLINES
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: ATIVO
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
OAB/MG 129459Representa: PASSIVO
VICENTE DA ROCHA PARAISO
OAB/ES 40146Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/04/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (RECORRIDO), DEBORA PISKE DE SOUZA DALTINO - CPF: 109.909.946-35 (RECORRIDO), EDUARDO GONCALVES DALTINO - CPF: 057.889.457-20 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE).

15/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2025, 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 14:47

Juntada de certidão - julgamento

17/03/2025, 13:40

Publicado Pauta Julgamento 2ª Sessão Virtual - 12/03/2025 - E-Diário Edição Nº 7242 em 13/02/2025.

13/02/2025, 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025, 15:53

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 19:23

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

29/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:26

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 13:53
Documentos
Acórdão
17/03/2025, 22:13
Despacho
05/02/2025, 19:23
Decisão
08/10/2024, 16:34
Informações
14/08/2024, 16:15
Sentença
24/07/2024, 16:43
Decisão
20/05/2024, 15:33
Decisão
11/03/2024, 17:52
Decisão
02/02/2024, 16:30