5002971-69.2018.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.853.432,46

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR BELIZARIO COUTO

OAB/ES 12606•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: LUDMILLA SILVA CASTELLO Advogado do(a) APELADO: VICTOR BELIZARIO COUTO - ES12606 DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:33342113 PROCESSO Nº 5002971-69.2018.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) INTIME-SE a parte embargada, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso. Após, voltem os autos conclusos. Diligencie-se. Vitória/ES, 29 de janeiro de 2026 DESEMBARGADORA SUBSTITUTA CHRISTINA ALMEIDA COSTA RELATORA

05/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de LUDMILLA SILVA CASTELLO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de LUDMILLA SILVA CASTELLO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:03

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 17:36

Sentença

•30/10/2023, 15:35

Despacho

•17/07/2023, 17:04

Despacho

•14/03/2023, 14:31

Despacho

•17/03/2022, 11:49

Despacho

•29/07/2021, 11:57

Despacho

•23/04/2021, 13:52

Decisão

•19/03/2020, 14:47

Despacho

•12/06/2019, 17:17

Despacho

•15/10/2018, 13:30