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5020496-90.2024.8.08.0012
Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 12.548,86
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
JUAREIS PEDROZA DO NASCIMENTO
CPF 177.***.***-68
BANCO AGIBANK S.A.
BANCO AGIBANK S.A
AGIBANK
AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A
Advogados / Representantes
PATRICK NASCIMENTO GONCALVES
OAB/ES 25989•Representa: ATIVO
GETULIO GUSMAO ROCHA
OAB/ES 11016•Representa: ATIVO
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
OAB/ES 6796•Representa: ATIVO
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO
PETERSON DOS SANTOS
OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 13:52Transitado em Julgado em 26/02/2026 para JUAREIS PEDROZA DO NASCIMENTO - CPF: 177.125.133-68 (INTERESSADO) e BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (INTERESSADO).
27/02/2026, 13:51Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUAREIS PEDROZA DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A Advogados do(a) INTERESSADO: GETULIO GUSMAO ROCHA - ES11016, PATRICK NASCIMENTO GONCALVES - ES25989, RODRIGO MELLO DE ALMEIDA - ES6796 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 91069626. CARIACICA, 24 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5020496-90.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2026, 18:11Juntada de certidão
24/02/2026, 13:18Juntada de Outros documentos
13/02/2026, 14:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: GETULIO GUSMAO ROCHA - ES11016, PATRICK NASCIMENTO GONCALVES - ES25989, RODRIGO MELLO DE ALMEIDA - ES6796 EXECUTADO(A) Nome: BANCO AGIBANK S.A Endereço: Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Predio 12 E-1, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 Advogados do(a) INTERESSADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590, PETERSON DOS SANTOS - SP336353 SENTENÇA/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5020496-90.2024.8.08.0012 EXEQUENTE Nome: JUAREIS PEDROZA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Eduartino Silva, 13, Flexal I, CARIACICA - ES - CEP: 29155-592 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por JUAREIS PEDROZA DO NASCIMENTO em face de BANCO AGIBANK S.A. No Id. 88829523, a parte executada comprova o depósito de R$ 9.851,27, relativo ao cumprimento da obrigação imposta na sentença de Id. 55174090, mantida em sede recursal (Id. 75432071), com trânsito em julgado certificado no Id. 75432076. Pelo exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do disposto no art. 924, inc. II do CPC. Custas e honorários indevidos. Informados os dados bancários no Id. 89021022, EXPEÇA-SE ALVARÁ para transferência eletrônica em favor da parte exequente, JUAREIS PEDROZA DO NASCIMENTO, podendo o fazê-lo em nome de seu(ua) advogado(a), caso requeira e possua poderes para tanto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de lei. Cariacica/ES, 4 de fevereiro de 2026 Juiz de direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: 1. Serve a presente como ofício/mandado. 2. Em caso de oposição de embargos de declaração, a serventia deste juízo deverá intimar a parte contrária, se for o caso, para se manifestar, no prazo e forma do art. 1.023, §2º do CPC; 3. Contra a Sentença, caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei 9.099/95), sendo indispensável a representação por advogado (art. 41, §2º, da Lei 9.099/95). Atendimento (27) 3246-5678 ou acesse nosso Balcão Virtual
06/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
05/02/2026, 13:32Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2026, 12:55Conclusos para despacho
02/02/2026, 16:43Juntada de Petição de liberação de alvará
22/01/2026, 10:08Juntada de Petição de petição (outras)
19/01/2026, 17:06Expedição de Intimação - Diário.
26/11/2025, 11:17Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 14:36Conclusos para despacho
02/10/2025, 17:17Documentos
Sentença
•05/02/2026, 12:55
Sentença
•05/02/2026, 12:55
Despacho
•03/10/2025, 14:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/09/2025, 11:46
Acórdão
•09/07/2025, 12:50
Despacho
•26/05/2025, 14:03
Sentença
•26/11/2024, 14:31
Decisão
•30/09/2024, 13:19