5020496-90.2024.8.08.0012

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.548,86

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

JUAREIS PEDROZA DO NASCIMENTO

CPF 177.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: ATIVO

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES

OAB/ES 25989•Representa: PASSIVO

GETULIO GUSMAO ROCHA

OAB/ES 11016•Representa: PASSIVO

RODRIGO MELLO DE ALMEIDA

OAB/ES 6796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/08/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE).

05/08/2025, 10:04

Juntada de certidão - julgamento

10/07/2025, 13:47

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

09/07/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/06/2025 A 04/07/2025 NO E-DIÁRIO em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

06/05/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:08

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:15

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 12:50

Despacho

•26/05/2025, 14:03

Sentença

•26/11/2024, 14:31

Decisão

•30/09/2024, 13:19