5025393-58.2025.8.08.0035

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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1° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

KESSY JONES PINTO CAETANO

CPF 170.***.***-06

Autor

KESSY JONES PINTO CAETANO

Autor

KESSY JONES PINTO CAETANO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA

OAB/ES 40729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

27/03/2026, 09:51

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:51

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/03/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para KESSY JONES PINTO CAETANO (RECORRENTE).

27/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de KESSY JONES PINTO CAETANO em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 16:45

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 21:33

Recurso Especial não admitido

04/02/2026, 21:33

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

12/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 16:57

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 21:33

Acórdão

•29/09/2025, 16:01

Acórdão

•19/09/2025, 16:06

Relatório

•25/08/2025, 19:06

Despacho

•09/07/2025, 11:29

Despacho

•09/07/2025, 10:03