5037015-07.2024.8.08.0024

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

RAFAEL SAMPAIO BUENO

CPF 109.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

LEONOR BUENO

CPF 529.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VITOR VICENTINI CAMARGO

OAB/ES 17842•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2026, 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para Sob sigilo.

07/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2026, 18:41

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2026, 15:40

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

04/02/2026, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 14:46

Acórdão

•04/02/2026, 17:50

Relatório

•10/12/2025, 14:26

Relatório

•10/11/2025, 14:35

Despacho

•03/11/2025, 12:53

Despacho

•24/10/2025, 17:39

Despacho

•14/10/2025, 13:50

Despacho

•13/10/2025, 15:06

Decisão - Mandado

•05/12/2024, 17:32

Sentença

•08/10/2024, 22:46

Decisão - Mandado

•12/09/2024, 16:48

Despacho

•05/09/2024, 18:07