0000232-65.2023.8.08.0015

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Conceição da Barra - 2ª Vara

Partes do Processo

RAFAEL DIAS SANTOS

CPF 099.***.***-41

Autor

MAICON DOUGLAS OLIVEIRA BARROS

CPF 135.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

YASMINE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 27066•Representa: ATIVO

GRECIONE LIMA LANA

OAB/ES 24055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:01

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:58

Juntada de Petição de despacho

06/05/2026, 17:02

Recebidos os autos

06/05/2026, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

12/02/2026, 14:27

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:46

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

10/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:18

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:56

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:57

Despacho

•05/05/2026, 14:13

Despacho

•24/03/2026, 16:03

Despacho

•11/02/2026, 17:46

Decisão

•05/02/2026, 14:56

Decisão

•05/02/2026, 14:54

Decisão

•04/02/2026, 17:35

Despacho

•11/12/2025, 15:16

Despacho

•18/11/2025, 15:40

Despacho

•17/10/2025, 15:41

Despacho

•16/10/2025, 18:33

Despacho

•01/10/2025, 14:08

Despacho

•30/09/2025, 15:18

Despacho

•12/09/2025, 14:22

Despacho

•12/09/2025, 10:46