5000926-48.2024.8.08.0003

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

FABIANO VALTER

CPF 203.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

NICACIO PEDRO TIRADENTES

OAB/ES 3738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de FABIANO VALTER em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:39

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

04/02/2026, 16:43

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 16:43

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:35

Despacho

•01/05/2026, 15:24

Despacho

•04/03/2026, 14:25

Despacho

•05/02/2026, 18:10

Despacho

•04/02/2026, 18:39

Despacho

•22/09/2025, 16:03

Petição (outras)

•11/08/2025, 17:03

Sentença

•06/08/2025, 15:49

Despacho

•23/06/2025, 16:30

Despacho

•27/05/2025, 13:38

Despacho

•13/05/2025, 00:13

Despacho

•23/04/2025, 08:52

Despacho

•22/03/2025, 01:41

Despacho

•22/01/2025, 14:52

Decisão

•09/12/2024, 13:40