Voltar para busca
5002183-75.2024.8.08.0014
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WILLIAN SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ALEX ROSSI MOTTA
CPF 174.***.***-71
DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA
CPF 063.***.***-81
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO ABBUD ARAUJO
OAB/ES 20318•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEX ROSSI MOTTA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
29/04/2026, 00:23Publicado Ementa em 27/04/2026.
29/04/2026, 00:23Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2026, 12:26Juntada de Certidão
23/04/2026, 16:57Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2026, 14:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 14:36Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e ALEX ROSSI MOTTA - CPF: 174.645.857-71 (APELADO) e provido
16/04/2026, 14:53Juntada de certidão - julgamento
16/04/2026, 12:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 12:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 09:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 13:29Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2026, 19:04Proferido despacho de mero expediente
12/03/2026, 18:44Processo devolvido à Secretaria
12/03/2026, 18:31Documentos
Acórdão
•16/04/2026, 14:53
Despacho - revisor
•12/03/2026, 18:44
Relatório
•12/03/2026, 18:20
Despacho
•05/03/2026, 09:07
Despacho
•04/03/2026, 16:34
Despacho
•05/02/2026, 16:55
Documento de comprovação
•03/02/2026, 19:19
Despacho
•11/12/2025, 15:16
Decisão
•09/12/2025, 16:39
Decisão
•03/12/2025, 13:32
Sentença
•26/11/2025, 11:45
Decisão
•19/08/2025, 16:40
Decisão
•20/01/2025, 22:40
Despacho
•13/11/2024, 18:04
Despacho
•27/09/2024, 17:42