5018292-67.2025.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

FILIPE PAIVA MALTA MOREIRA

CPF 188.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF

OAB/ES 40820•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/01/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para FILIPE PAIVA MALTA MOREIRA - CPF: 188.127.207-90 (RECORRIDO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).

30/01/2026, 14:16

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2025, 14:20

Juntada de certidão - julgamento

04/12/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 12:20

Publicado SESSÃO DO DIA 28/11/2025, EDIÇÃO 7423 em 17/11/2025.

17/11/2025, 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 19:37

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 15:56

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 15:56

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:47

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

03/11/2025, 14:47

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 14:47

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 14:20

Despacho

•04/11/2025, 15:56

Sentença

•10/10/2025, 14:20

Despacho

•09/07/2025, 15:44