0000416-97.2022.8.08.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Afonso Cláudio - 2ª Vara

Partes do Processo

SAMUEL CONSTANCIO MOREIRA

CPF 183.***.***-23

Autor

SAMUEL CONSTANCIO MOREIRA

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER DEL PIERO BOF

OAB/ES 23521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/03/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

24/03/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para SAMUEL CONSTANCIO MOREIRA - CPF: 183.683.687-23 (APELANTE).

24/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de SAMUEL CONSTANCIO MOREIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 13:52

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:09

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 17:12

Conhecido o recurso de SAMUEL CONSTANCIO MOREIRA - CPF: 183.683.687-23 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 14:37

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 15:09

Acórdão

•04/02/2026, 18:59

Despacho - revisor

•02/12/2025, 15:24

Relatório

•19/11/2025, 17:19

Despacho

•24/10/2025, 15:25

Despacho

•24/10/2025, 15:25

Despacho

•25/09/2025, 14:51

Despacho

•25/09/2025, 14:51

Decisão

•21/11/2024, 17:29

Sentença

•28/05/2024, 11:39

Despacho

•11/03/2024, 21:49