0015786-48.2017.8.08.0048

Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 79.969,25

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MAURO JOSE BARBOSA BATISTA

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA

OAB/ES 26960•Representa: ATIVO

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

OAB/MT 10681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de MAURO JOSE BARBOSA BATISTA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 04:24

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

03/03/2026, 04:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO JOSE BARBOSA BATISTA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA - ES26960, MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR - MT10681/O INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação do(a) exequente para, querendo, apresentar manifestação às Impugnações Id 84114762 e 87084039. VITÓRIA-ES, 9 de dezembro de 2025. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0015786-48.2017.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Documentos

Petição (outras) em PDF

•19/02/2026, 11:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 16:07

Petição (outras) em PDF

•05/11/2025, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 18:53

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•01/10/2025, 18:53

Acórdão

•07/04/2025, 13:36

Despacho

•13/02/2025, 09:27

Despacho

•30/01/2025, 16:33

Despacho

•13/12/2024, 12:43

Despacho

•18/10/2024, 17:24

Despacho

•25/09/2024, 15:31

Sentença

•04/04/2024, 13:54