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5009361-45.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
M.T.F.CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-74
M.T.F CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EPP,
UP HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A
CNPJ 34.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA
OAB/ES 14074•Representa: ATIVO
CAROLINA FARKASVOLGYI
OAB/MG 214257•Representa: PASSIVO
JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA
OAB/MG 200957•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 17:18Juntada de certidão
31/03/2026, 17:17Decorrido prazo de M.T.F.CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: M.T.F.CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTERESSADO: UP HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A INTIMAÇÃO Intimo o Douto advogado para ciência do alvará expedido e juntado no id. 93140804. Vitória-ES, [data conforme assinatura eletrônica] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 5009361-45.2024.8.08.0024 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2026, 14:04Juntada de
18/03/2026, 13:59Decorrido prazo de M.T.F.CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 06/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:31Decorrido prazo de UP HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A em 06/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:31Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
07/03/2026, 02:31Publicado Despacho em 10/02/2026.
07/03/2026, 02:31Juntada de certidão
04/03/2026, 18:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: M.T.F.CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTERESSADO: UP HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA - ES14074 Advogados do(a) INTERESSADO: CAROLINA FARKASVOLGYI - MG214257, JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA - MG200957 DESPACHO Expeça-se alvará do tipo transferência para levantamento da quantia de R$ 7.527,21 (sete mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos ), com os devidos acréscimos legais (se houver), em favor de Renato Arndt Saar Meirelles, para a seguinte conta bancária: Banco Banestes (nº 021); Agência: 0083, Conta-Poupança: 2647048-4 VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5009361-45.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2026, 00:00Documentos
Despacho
•02/02/2026, 18:24
Despacho
•02/02/2026, 18:24
Acórdão
•24/09/2025, 16:44
Sentença - Carta
•27/02/2025, 18:07
Sentença - Carta
•27/02/2025, 18:07
Decisão
•27/09/2024, 15:55
Decisão - Mandado
•15/03/2024, 19:18