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0010187-26.2020.8.08.0048
Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 19.904,05
Orgao julgador
Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Processos relacionados
Partes do Processo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CNPJ 08.***.***.0001-20
RANIELI STEFANI DOS REIS SILVA
CPF 142.***.***-66
GILVAN JEKEL PORTO
CPF 135.***.***-22
Advogados / Representantes
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167•Representa: ATIVO
ELTON BORGES FURTADO
OAB/ES 23600•Representa: PASSIVO
CAIO MARTINS BONOMO
OAB/ES 27528•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/01/2026, 16:31Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/01/2026, 16:31Transitado em Julgado em 17/11/2025 para GILVAN JEKEL PORTO - CPF: 135.722.677-22 (APELADO), MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e RANIELI STEFANI DOS REIS SILVA - CPF: 142.691.947-66 (APELADO).
16/01/2026, 16:31Decorrido prazo de RANIELI STEFANI DOS REIS SILVA em 13/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:02Decorrido prazo de GILVAN JEKEL PORTO em 13/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:02Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:01Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
19/10/2025, 14:06Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e provido
09/10/2025, 12:51Anulada a(o) sentença/acórdão
09/10/2025, 12:51Juntada de certidão - julgamento
08/10/2025, 17:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2025, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025, 12:31Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2025, 21:11Documentos
Acórdão
•09/10/2025, 12:51
Relatório
•13/08/2025, 18:05
Decisão
•01/04/2025, 14:38
Despacho
•28/01/2025, 10:56
Sentença
•21/05/2024, 16:48