5001495-87.2022.8.08.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

WELLINGTON FURTADO SANTOS

CPF 025.***.***-42

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ 27.***.***.0001-39

Reu

MUNICIPIO DE CASTELO - ES

Reu

Advogados / Representantes

GREGOR DAVILA COELHO

OAB/RS 74205•Representa: ATIVO

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217•Representa: ATIVO

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 58747•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de WELLINGTON FURTADO SANTOS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Despacho em 12/02/2026.

03/03/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: WELLINGTON FURTADO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTELO Advogados do(a) REQUERENTE: GIOVANI BORTOLINI - RS58747, GREGOR DAVILA COELHO - RS74205, SABRINA KAMPHORST - RS120217 DESPACHO Intimem-se as partes da descida dos autos. Após, cumpra-se a sentença de ID. 45233194 na integralidade. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Diligencie-se. CASTELO-ES, 6 de fevereiro de 2026. VALQUIRIA TAVARES MATTOS Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001495-87.2022.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:58

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

02/12/2025, 15:56

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:50

Despacho

•06/02/2026, 17:58

Acórdão

•03/11/2025, 14:26

Despacho

•26/09/2025, 10:15

Despacho

•23/09/2025, 12:39

Despacho

•11/03/2025, 16:48

Despacho

•11/03/2025, 16:48

Despacho

•28/02/2025, 18:20

Sentença

•21/06/2024, 13:57

Decisão

•06/10/2023, 17:38

Decisão

•07/08/2023, 09:03

Despacho

•28/02/2023, 12:01