0026895-88.2019.8.08.0048

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ISAC NUNES DE AGUIAR

CPF 110.***.***-35

Reu

PAULO HENRIQUE ANDRADE ARAUJO

CPF 181.***.***-92

Reu

REINALDO DE FREITAS LIMA

CPF 879.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO NUNES ARAUJO

OAB/ES 15087•Representa: PASSIVO

DIOGO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

14/05/2026, 14:21

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:21

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para ISAC NUNES DE AGUIAR - CPF: 110.747.547-35 (RECORRIDO), PAULO HENRIQUE ANDRADE ARAUJO - CPF: 181.081.077-92 (RECORRIDO) e REINALDO DE FREITAS LIMA - CPF: 879.517.385-49 (RECORRIDO).

01/04/2026, 14:27

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/09/2024, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

18/09/2024, 16:47

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

21/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de contraminuta

20/06/2024, 18:18

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 10:30

Decisão

•16/05/2024, 14:42

Decisão

•16/05/2024, 11:57

Despacho

•22/05/2023, 10:04

Despacho

•18/05/2023, 15:55

Acórdão

•18/04/2023, 17:20

Acórdão

•10/04/2023, 18:14

Relatório

•17/03/2023, 17:06

Despacho

•06/03/2023, 11:26

Despacho

•02/03/2023, 14:46