Agravo em Recurso Especial 0026895-88.2019.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0026895-88.2019.8.08.0048

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

ISAC NUNES DE AGUIAR

CPF 110.***.***-35

Autor

REINALDO DE FREITAS LIMA

CPF 879.***.***-49

Autor

PAULO HENRIQUE ANDRADE ARAUJO

CPF 181.***.***-92

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119971/2026

16/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 119971/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2026

16/02/2026, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1069461/2025 - AgRg

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069461 - AgRg no AREsp 2757649 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2026, 12:18

Conhecido o recurso de ISAC NUNES DE AGUIAR, REINALDO DE FREITAS LIMA e PAULO HENRIQUE ANDRADE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1069461/2025 - AgRg no AREsp 2757649

03/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1069461/2025

04/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1069461/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2025

04/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030527/2025

24/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1030527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 11:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 21:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h