5001095-28.2023.8.08.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

DARLI MASCARELO

CPF 861.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ 04.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:48

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de DARLI MASCARELO em 26/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

08/03/2026, 03:13

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

08/03/2026, 03:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DARLI MASCARELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIANI SOSSAI DO NASCIMENTO - ES26475 INTIMAÇÃO INTIMO a parte do retorno dos autos da Instância Superior. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 12 de fevereiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001095-28.2023.8.08.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:32

Recebidos os autos

11/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

11/02/2026, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:44

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:46

Despacho

•12/11/2025, 13:36

Decisão

•15/08/2025, 15:36

Despacho

•31/07/2025, 18:34

Acórdão

•12/11/2024, 07:48

Despacho

•16/09/2024, 11:00

Sentença

•17/04/2024, 23:51

Decisão

•12/09/2023, 18:49

Documento de comprovação

•11/09/2023, 09:43