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5003136-39.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 51.454,82
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUCEDIS BARGONZI
CPF 876.***.***-87
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
CPF 244.***.***-04
JOSE MARCAL DE ATAIDE ASSI
CPF 201.***.***-91
LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA ASSI
CPF 731.***.***-91
DANIELI BREGONCI GUILHERME
CPF 091.***.***-55
Advogados / Representantes
DANIELI BREGONCI GUILHERME
OAB/ES 21527•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA ASSI, JOSE MARCAL DE ATAIDE ASSI, NEUCEDIS BARGONZI, RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, DANIELI BREGONCI GUILHERME Advogado do(a) RECORRENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELI BREGONCI GUILHERME - ES21527-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 e DANIELI BREGONCI GUILHERME - ES21527-A, supramencionados, intimados para ciência da R. Decisão Monocrática id 18099470. VITÓRIA-ES, 19 de fevereiro de 2026. NARZIA MARIA COUTO Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5003136-39.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2025, 13:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2025, 13:31Expedição de Certidão.
07/10/2025, 13:29Expedição de Certidão.
07/10/2025, 13:27Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2025, 16:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
24/09/2025, 05:07Publicado Intimação - Diário em 23/09/2025.
24/09/2025, 05:07Expedição de Intimação - Diário.
20/09/2025, 07:40Expedição de Certidão.
20/09/2025, 07:40Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA ASSI em 17/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:44Decorrido prazo de JOSE MARCAL DE ATAIDE ASSI em 17/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:44Decorrido prazo de NEUCEDIS BREGONCI em 17/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:44Decorrido prazo de RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO em 17/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:44Decorrido prazo de DANIELI BREGONCI GUILHERME em 17/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:44Documentos
Decisão
•31/08/2025, 20:59
Decisão
•31/08/2025, 20:59
Despacho
•06/08/2025, 19:59
Despacho
•06/08/2025, 19:59
Sentença
•24/04/2025, 22:12
Sentença
•24/04/2025, 22:12