5001945-81.2024.8.08.0038

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

AMILTON MARTINS DA SILVA

CPF 740.***.***-20

Autor

DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA

CPF 719.***.***-00

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para AMILTON MARTINS DA SILVA - CPF: 740.671.927-20 (AUTOR), DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA - CPF: 719.557.127-00 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

20/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de AMILTON MARTINS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de AMILTON MARTINS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

07/03/2026, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

07/03/2026, 02:39

Juntada de Alvará

12/02/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AMILTON MARTINS DA SILVA, DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Considerando que a par Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5001945-81.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:08

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 14:56

Acórdão

•28/08/2025, 13:05

Sentença

•03/06/2025, 12:27

Decisão

•15/01/2025, 14:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/07/2024, 13:55

Despacho - Carta

•10/06/2024, 06:59