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5001945-81.2024.8.08.0038
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
AMILTON MARTINS DA SILVA
CPF 740.***.***-20
DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA
CPF 719.***.***-00
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/10/2025, 07:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/10/2025, 07:50Transitado em Julgado em 24/09/2025 para AMILTON MARTINS DA SILVA - CPF: 740.671.927-20 (APELANTE), DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA - CPF: 719.557.127-00 (APELANTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELADO).
12/10/2025, 07:49Decorrido prazo de AMILTON MARTINS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:00Decorrido prazo de DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:00Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025, 15:29Publicado Acórdão em 02/09/2025.
03/09/2025, 15:29Expedição de Intimação - Diário.
29/08/2025, 13:54Expedição de Intimação - Diário.
29/08/2025, 13:54Conhecido o recurso de AMILTON MARTINS DA SILVA - CPF: 740.671.927-20 (APELANTE) e DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA - CPF: 719.557.127-00 (APELANTE) e provido
28/08/2025, 13:05Juntada de certidão - julgamento
26/08/2025, 14:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025, 13:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 13:28Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2025, 16:11Documentos
Acórdão
•29/08/2025, 13:53
Acórdão
•28/08/2025, 13:05
Relatório
•25/07/2025, 16:57
Sentença
•03/06/2025, 12:27
Decisão
•15/01/2025, 14:44