5005106-35.2025.8.08.0048

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

CELIA PANDINI MELO

CPF 082.***.***-98

Autor

JOAO BATISTA PANDINI

CPF 190.***.***-72

Autor

MARIA DO CARMO DALAPICOLA PANDINI

CPF 797.***.***-20

Autor

CARDOSO GUIMARAES ADVOGDOS ASSOCIADOS

Terceiro

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL VERLY CAMPOS

OAB/ES 20561•Representa: ATIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867•Representa: PASSIVO

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711•Representa: PASSIVO

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/ES 33453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/03/2026, 18:00

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para CELIA PANDINI MELO - CPF: 082.426.187-98 (INTERESSADO), COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (INTERESSADO), JOAO BATISTA PANDINI - CPF: 190.011.507-72 (INTERESSADO) e MARIA DO CARMO DALAPICOLA PANDINI - CPF: 797.992.137-20 (INTERESSADO).

11/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de CELIA PANDINI MELO em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PANDINI em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DALAPICOLA PANDINI em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 00:35

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:35

Juntada de

19/02/2026, 09:11

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de liberação de alvará

26/01/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CELIA PANDINI MELO, JOAO BATISTA PANDINI, MARIA DO CARMO DALAPICOLA PANDINI INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advog ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5005106-35.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CELIA PANDINI MELO, JOAO BATISTA PANDINI, MARIA DO CARMO DALAPICOLA PANDINI INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advog ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5005106-35.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 15:10

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 12:10

Sentença

•15/01/2026, 12:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 20:21

Decisão

•27/11/2025, 15:35

Decisão

•27/11/2025, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 10:01

Despacho

•17/10/2025, 10:10

Despacho

•17/10/2025, 10:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 09:39

Acórdão

•23/09/2025, 16:22

Despacho

•29/07/2025, 16:29

Sentença

•20/03/2025, 20:16

Sentença

•20/03/2025, 20:16

Despacho

•17/03/2025, 10:13

Despacho

•17/03/2025, 10:13