5005106-35.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Autor

CELIA PANDINI MELO

CPF 082.***.***-98

Reu

JOAO BATISTA PANDINI

CPF 190.***.***-72

Reu

MARIA DO CARMO DALAPICOLA PANDINI

CPF 797.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: ATIVO

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867•Representa: ATIVO

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711•Representa: ATIVO

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/ES 33453•Representa: ATIVO

ISRAEL VERLY CAMPOS

OAB/ES 20561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2025, 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/10/2025, 19:46

Transitado em Julgado em 14/10/2025 para CELIA PANDINI MELO - CPF: 082.426.187-98 (RECORRIDO), COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRENTE), JOAO BATISTA PANDINI - CPF: 190.011.507-72 (RECORRIDO) e MARIA DO CARMO DALAPICOLA PANDINI - CPF: 797.992.137-20 (RECORRIDO).

15/10/2025, 19:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2025, 16:22

Juntada de certidão - julgamento

22/09/2025, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 12:43

Publicado PAUTA 9ª SESSÃO DO DIA19/09/2025, EDIÇÃO7375 em 05/09/2025.

05/09/2025, 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2025, 10:59

Pedido de inclusão em pauta

29/07/2025, 16:29

Pedido de inclusão em pauta

29/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

29/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:51

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:47

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 10:47

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 16:22

Despacho

•29/07/2025, 16:29

Sentença

•20/03/2025, 20:16

Despacho

•17/03/2025, 10:13

Decisão

•14/02/2025, 09:55

Documento de comprovação

•14/02/2025, 08:57