0011952-07.2020.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

EDSON BARROS DUARTE

CPF 752.***.***-53

Autor

IPAJM

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIA BERTASSONE DA SILVA

OAB/ES 15714•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON BARROS DUARTE APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011952-07.2020.8.08.0024 APELANTE: EDSON BARROS DUARTE APELADO: INSTITUTO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0011952-07.2020.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:56

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 16:57

Despacho

•01/03/2024, 10:56