0000283-54.2024.8.08.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RAISSA GOMES DA SILVA

CPF 166.***.***-51

Reu

ROSALIA CAROLA MENEGUELI DE CARVALHO

CPF 151.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR REAL DA SILVA

OAB/ES 16251•Representa: PASSIVO

DARMANNE ABREU GONCALVES

OAB/ES 26721•Representa: PASSIVO

MARIO LUCIO BRANDAO MELLO FILHO

OAB/ES 39446•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 16:42

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:53

Realizado Cálculo de Multa Penal RAISSA GOMES DA SILVA - CPF: 166.195.597-51 (REU) e ROSALIA CAROLA MENEGUELI DE CARVALHO - CPF: 151.169.277-41 (REU)

24/03/2026, 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal.

24/03/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/03/2026, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 16:52

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAISSA GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000283-54.2024.8.08.0011 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000283-54.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/09/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de apelação

03/07/2025, 12:01

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 18:21

Despacho

•15/05/2025, 14:26

Despacho

•10/03/2025, 18:09

Despacho

•17/01/2025, 16:27

Despacho

•11/11/2024, 17:00

Decisão

•14/10/2024, 17:59

Petição (outras)

•07/10/2024, 12:48

Decisão

•03/06/2024, 17:36

Certidão - Juntada

•15/05/2024, 18:13

Decisão

•15/05/2024, 14:16

Despacho

•03/05/2024, 16:49