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0005515-47.2020.8.08.0024
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA
GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO GUERRA
OAB/ES 34008•Representa: PASSIVO
ALLYNE SALOMAO CUNHA
OAB/ES 34009•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Realizado cálculo de custas
22/04/2026, 17:22Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
22/04/2026, 17:22Recebidos os autos
22/04/2026, 17:22Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada
17/03/2026, 16:48Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2026, 16:48Juntada de Petição de despacho
17/03/2026, 11:57Recebidos os autos
17/03/2026, 11:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DES Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0005515-47.2020.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 14:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 14:41Expedição de Certidão.
31/07/2025, 14:33Classe retificada de ARRESTO / HIPOTECA LEGAL (330) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2024, 17:52Documentos
Acórdão
•16/12/2025, 17:49
Despacho
•13/10/2025, 15:15
Despacho
•31/07/2025, 16:13