0005515-47.2020.8.08.0024

Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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Partes do Processo

GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA

CPF 120.***.***-62

Autor

GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA

Autor

GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ALLYNE SALOMAO CUNHA

OAB/ES 34009•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GUERRA

OAB/ES 34008•Representa: ATIVO

CAIO GUERRA GURGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA - CPF: 120.078.297-62 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 12:03

Expedição de Intimação eletrônica.

15/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:49

Conhecido o recurso de GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA (APELANTE) e GABRIEL ANTONIO CARVALHO MACIEL DA MOTA - CPF: 120.078.297-62 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

16/12/2025, 16:50

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:50

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 13:02

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 16:49

Acórdão

•16/12/2025, 17:49

Despacho - revisor

•16/10/2025, 18:52

Relatório

•16/10/2025, 18:11

Relatório

•13/10/2025, 16:05

Despacho

•13/10/2025, 15:15

Despacho - revisor

•23/09/2025, 18:49

Relatório

•23/09/2025, 16:40

Despacho

•01/08/2025, 11:37

Despacho

•31/07/2025, 16:13