5008105-34.2023.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES

OAB/ES 24579•Representa: PASSIVO

RAFAEL ZORZANELI

OAB/ES 14037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 3ª Vara Criminal.

16/03/2026, 16:21

Recebidos os autos

16/03/2026, 16:21

Realizado Cálculo de Multa Penal WALLACE CARDOSO DE MOURA - CPF: 058.467.607-75 (REU)

16/03/2026, 16:20

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

16/03/2026, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:41

Recebidos os autos

12/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de despacho

12/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALLACE CARDOSO DE MOURA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSOR DATIVO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE ARBI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008105-34.2023.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/07/2025, 16:28

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 18:19

Acórdão

•12/12/2025, 17:00

Despacho

•04/11/2025, 16:46

Acórdão

•31/10/2025, 18:31

Despacho

•13/08/2025, 15:36

Despacho

•24/07/2025, 18:48

Despacho

•09/07/2025, 10:51

Petição (outras)

•03/07/2025, 19:48

Sentença

•01/07/2025, 10:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/03/2025, 16:37

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/01/2025, 18:05

Decisão

•01/11/2024, 17:17

Despacho

•12/09/2024, 13:14

Despacho

•06/09/2024, 16:57

Petição (outras)

•27/08/2024, 17:27