5008105-34.2023.8.08.0014

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

WALLACE CARDOSO DE MOURA

CPF 058.***.***-75

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ZORZANELI

OAB/ES 14037•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/03/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para WALLACE CARDOSO DE MOURA - CPF: 058.467.607-75 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

12/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 13:46

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:18

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2025, 17:00

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 17:41

Documentos

Acórdão

•13/01/2026, 15:41

Acórdão

•12/12/2025, 17:00

Relatório

•10/11/2025, 17:41

Despacho

•04/11/2025, 16:46

Despacho

•04/11/2025, 16:46

Acórdão

•31/10/2025, 18:31

Despacho - revisor

•07/10/2025, 18:58

Relatório

•07/10/2025, 10:40

Despacho

•14/08/2025, 12:07

Despacho

•13/08/2025, 15:36

Despacho

•24/07/2025, 18:48

Despacho

•09/07/2025, 10:51

Petição (outras)

•03/07/2025, 19:48

Sentença

•01/07/2025, 10:52

Decisão

•01/11/2024, 17:17