0007718-61.2020.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LEANDRO RIBEIRO MENDES

Terceiro

VALDEIR DOS SANTOS BARROS

Terceiro

JEFFERSON RIBEIRO SANTOS

Terceiro

THALES RAMOS PINTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBLEDO MOTA PELICAO

OAB/ES 27077•Representa: PASSIVO

ARTHUR NUNES EDUARDO

OAB/ES 41392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFFERSON RIBEIRO SANTOS e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: Direito Penal e Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico (ar Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0007718-61.2020.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 16:21

Expedição de Intimação Diário.

23/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:11

Não recebido o recurso de LEANDRO RIBEIRO MENDES - CPF: 063.757.987-95 (REU).

23/07/2025, 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de JEFFERSON RIBEIRO SANTOS em 30/06/2025 23:59.

17/07/2025, 04:04

Juntada de certidão

26/06/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

08/06/2025, 11:02

Documentos

Petição (outras)

•23/07/2025, 16:21

Decisão

•23/07/2025, 14:11

Decisão

•23/07/2025, 14:11

Sentença

•29/05/2025, 12:11

Sentença

•29/05/2025, 12:11

Decisão

•31/01/2025, 14:18

Decisão

•12/12/2024, 12:51

Decisão

•26/11/2024, 09:33

Despacho

•30/10/2024, 15:08

Decisão

•18/10/2024, 00:03

Decisão

•22/07/2024, 17:32

Decisão

•09/07/2024, 17:54