0007718-61.2020.8.08.0030

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

JEFFERSON RIBEIRO SANTOS

CPF 179.***.***-32

Autor

LEANDRO RIBEIRO MENDES

CPF 063.***.***-95

Autor

VALDEIR DOS SANTOS BARROS

CPF 153.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR NUNES EDUARDO

OAB/ES 41392•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 14:33

Recurso Especial não admitido

09/04/2026, 14:33

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

06/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

09/03/2026, 14:55

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para LEANDRO RIBEIRO MENDES - CPF: 063.757.987-95 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO MENDES em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 14:33

Acórdão

•15/01/2026, 17:14

Acórdão

•17/12/2025, 14:12

Despacho - revisor

•09/11/2025, 20:23

Relatório

•04/11/2025, 14:10

Despacho

•14/08/2025, 10:50

Despacho

•13/08/2025, 21:52

Decisão

•08/08/2025, 14:12

Petição (outras)

•23/07/2025, 16:21

Decisão

•23/07/2025, 14:11

Sentença

•29/05/2025, 12:11

Decisão

•31/01/2025, 14:18

Decisão

•12/12/2024, 12:51

Decisão

•26/11/2024, 09:33

Despacho

•30/10/2024, 15:08