0019272-32.2016.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ADRIANO DE JESUS

Terceiro

ADRIANO DE JESUS

Reu

ADRIANO DE JESUS

CPF 862.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA

OAB/ES 24089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

18/04/2026, 16:47

Realizado cálculo de custas

18/04/2026, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

18/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/03/2026, 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de despacho

13/03/2026, 14:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO DE JESUS e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INSUFICIÊNCIA P Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0019272-32.2016.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:11

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:59

Despacho

•03/12/2025, 14:44

Despacho

•22/07/2025, 12:22