0019272-32.2016.8.08.0030

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

ADRIANO DE JESUS

Autor

ADRIANO DE JESUS

CPF 862.***.***-28

Autor

ADRIANO DE JESUS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA

OAB/ES 24089•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

13/03/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para ADRIANO DE JESUS - CPF: 862.865.325-28 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

13/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 14:23

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:15

Conhecido o recurso de ADRIANO DE JESUS (APELANTE) e provido em parte

18/12/2025, 17:59

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:18

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 17:15

Acórdão

•18/12/2025, 17:59

Despacho

•03/12/2025, 14:44

Despacho - revisor

•14/11/2025, 15:02

Relatório

•12/11/2025, 12:27

Despacho

•23/07/2025, 10:56

Despacho

•22/07/2025, 12:22