5018523-98.2023.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.071,52

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

JOAO VICTOR DOMINGUES BARBOZA

CPF 158.***.***-07

Autor

INSTITUTO AOCP

Terceiro

INSITUTO AOCP

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA BARROS

OAB/ES 14157•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOMINGUES BARBOZA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

06/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:55

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO VICTOR DOMINGUES BARBOZA EXECUTADO: INSTITUTO AOCP, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5018523-98.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:33

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 21:20

Juntada de Petição de liberação de alvará

01/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 16:34

Publicado Intimação - Diário em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:25

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:33

Despacho

•04/09/2025, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 15:06

Documento de comprovação

•27/08/2025, 15:06

Acórdão

•03/04/2025, 14:10

Sentença

•13/09/2024, 16:35

Despacho

•13/05/2024, 16:19

Despacho

•20/09/2023, 12:50

Decisão

•19/06/2023, 10:05

Documento de comprovação

•16/06/2023, 15:50