5018523-98.2023.8.08.0024

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.071,52

Orgao julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

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Partes do Processo

JOAO VICTOR DOMINGUES BARBOZA

CPF 158.***.***-07

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA BARROS

OAB/ES 14157•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/08/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 14/05/2025 para INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (APELADO) e JOAO VICTOR DOMINGUES BARBOZA - CPF: 158.281.507-07 (APELANTE).

19/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DOMINGUES BARBOZA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 00:00

Publicado Ementa em 11/04/2025.

04/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2025, 17:34

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DOMINGUES BARBOZA - CPF: 158.281.507-07 (APELANTE) e provido

03/04/2025, 14:10

Juntada de certidão - julgamento

03/04/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 14:34

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2025, 14:34

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 14:10

Relatório

•05/02/2025, 14:34

Sentença

•13/09/2024, 16:35

Despacho

•13/05/2024, 16:19

Despacho

•20/09/2023, 12:50

Decisão

•19/06/2023, 10:05

Documento de comprovação

•16/06/2023, 15:50