0000252-50.2020.8.08.0051

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS

CPF 133.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RAINON COSTA MERCEDES

Terceiro

WAGNER REUTER BARROS MOTA

Terceiro

EDNALDO SOUZA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES

OAB/ES 24579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de despacho

16/03/2026, 09:38

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNALDO SOUZA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: Direito Processual Penal. Embargos de Declaração. Fixação de honorários advocatícios em favor de defensor Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000252-50.2020.8.08.0051 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/08/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:06

Proferida Sentença de Pronúncia

22/07/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 12:34

Processo Inspecionado

24/03/2025, 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/03/2025, 12:34

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:53

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 14:12

Acórdão

•06/10/2025, 14:19

Despacho

•30/07/2025, 22:19

Sentença - Carta

•22/07/2025, 12:23

Decisão

•24/03/2025, 12:34

Decisão

•24/03/2025, 12:34