Voltar para busca
0000252-50.2020.8.08.0051
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
Processos relacionados
Partes do Processo
EDNALDO SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 149.***.***-60
EDNALDO SOUZA DE OLIVEIRA
EDNALDO SOUZA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS
CPF 133.***.***-78
Advogados / Representantes
ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES
OAB/ES 24579•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/03/2026, 09:38Baixa Definitiva
16/03/2026, 09:38Transitado em Julgado em 05/02/2026 para EDNALDO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 149.093.607-60 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
16/03/2026, 09:37Decorrido prazo de EDNALDO SOUZA DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.
05/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
03/03/2026, 00:30Publicado Acórdão em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:30Juntada de Certidão
21/01/2026, 16:25Juntada de Petição de petição (outras)
16/01/2026, 15:18Expedição de Intimação - Diário.
15/01/2026, 17:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 17:19Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2025, 14:12Juntada de certidão - julgamento
11/12/2025, 15:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 15:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
18/11/2025, 13:23Documentos
Acórdão
•15/01/2026, 17:19
Acórdão
•17/12/2025, 14:12
Despacho - revisor
•09/11/2025, 20:22
Relatório
•06/11/2025, 14:52
Acórdão
•07/10/2025, 18:36
Acórdão
•06/10/2025, 14:19
Despacho - revisor
•02/09/2025, 16:30
Relatório
•29/08/2025, 22:19
Despacho
•05/08/2025, 18:55
Despacho
•30/07/2025, 22:19
Sentença - Carta
•22/07/2025, 12:23
Decisão
•24/03/2025, 12:34