0000935-27.2022.8.08.0016

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FREDSON DO NASCIMENTO TREVEZANI

Terceiro

FREDSON DO NASCIMENTO TREVEZANI

CPF 075.***.***-00

Reu

FREDSON DO NASCIMENTO TREVEZANI

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FERREIRA CRISTO

OAB/ES 26535•Representa: PASSIVO

RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA

OAB/ES 31366•Representa: PASSIVO

MILAINE ALMEIDA DE MOURA

OAB/ES 22330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão - juntada

31/03/2026, 16:12

Juntada de Ofício

31/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:45

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.

26/03/2026, 16:50

Expedição de Informações.

26/03/2026, 16:49

Realizado Cálculo de Multa Penal FREDSON DO NASCIMENTO TREVEZANI - CPF: 075.766.427-00 (REU)

26/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

26/03/2026, 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de despacho

23/03/2026, 12:54

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: FREDSON DO NASCIMENTO TREVEZANI RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000935-27.2022.8.08.0016 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/08/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 15:34

Despacho

•25/08/2025, 14:34

Despacho

•11/06/2025, 13:56

Despacho

•13/05/2025, 22:21

Decisão

•08/03/2025, 15:13

Sentença

•09/01/2025, 18:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/07/2024, 10:09

Decisão

•01/03/2024, 16:12

Decisão

•27/11/2023, 08:59